Das feiticeiras aos monstros: a punição da mulher criminosa nas perspectiva de gênero e o julgamento de Pauline Nyiramasuhuko

Resumo

Este artigo tem por finalidade discutir o tratamento dispensado à mulher criminosa sob a perspectiva de gênero, debruçando-se, especificamente, sobre o julgamento do Tribunal Penal Internacional de Ruanda no caso de Pauline Nyiramasuhuko. Dessa forma, busca refletir sobre a seguinte pergunta orientadora: historicamente, o gênero feminino é utilizado como argumento para se punir, agravar ou mesmo atenuar a pena? Para tanto, através do uso do método hipotético-dedutivo, a partir de uma abordagem qualitativa de revisão bibliográfica e jurisprudencial, se irá analisar a construção histórica da punição da mulher, a disposição de seus corpos pelas instâncias oficiais das diferentes formas de Estado, conferindo enfoque na influência do patriarcado, para, em seguida, se debruçar especificamente sobre o julgamento de Pauline Nyiramasuhuko pelo TPIR e o uso de argumentos de gênero para fundamentar a punição (ou sua impossibilidade), bem como a incidência de eventuais circunstâncias agravantes ou atenuantes. Não obstante, interessará ainda permear a discussão com leituras da criminologia feminista, destacando sua importância para o debate, e, inclusive, a consideração do estupro como crime de genocídio, pari passu ao próprio julgamento de Pauline pelo TPIR.