Interações entre o Ministério Público e a sociedade civil: esboço de uma tipologia / Interactions between the Prosecution’s Office and civil society: outline of a typology

Resumo

O artigo analisa possibilidades correntes de interação entre o Ministério Público e a sociedade civil a partir de estudos de caso: três alianças entre o MP Federal e ONGs para efetivar o direito à acessibilidade, educação inclusiva e contra violações de direitos humanos na internet; e balanços dos GTs Educação e Saúde do MPF. Esboça-se aqui uma tipologia de interações entre o MP e organizações da sociedade civil em torno de duas variáveis-chave: foco de atuação (judicial ou extrajudicial) e grau de formalização. Tal abordagem é retomada à luz das trajetórias dos dois grupos do MPF. Por fim, são destacadas oportunidades e limites para essas novas relações entre Estado e sociedade civil.