Vol. 3 No. 09 (2024): Revista Científica do CPJM - Vol. 03, N° 09

Editorial

Editorial

Arthur Gueiros
- PDF (Português (Brasil))

1. Doutrina Geral

Cadeia de custódia da prova: aspectos doutrinários e jurisprudenciais

Marcelo Pereira Crunivel, Erica de Cassia Ramos Cruz; Fábio Barbosa Alves

1-29
- PDF (Português (Brasil))
Las fisuras del sistema de justicia penal: explorando los errores judiciales

Martin Eduardo Botero

30-68
- PDF (Português (Brasil))
As falhas do sistema de justiça penal: explorando os erros judiciais

Martin Eduardo Botero

69-105
- PDF (Português (Brasil))
Ação final como atividade especificamente humana? Análise a partir da evolução da espécie e da cognição animal

Thiago Rocha de Rezende

106-125
- PDF (Português (Brasil))
Para não esquecer o triângulo rosa: a memória da perseguição à população LGBT+ no Terceiro Reich

Ronny Peterson Nunes dos Santos

126-155
- PDF (Português (Brasil))
A criminalização do não recolhimento de ICMS próprio declarado: considerações a partir da crítica hermenêutica do direito

Letícia de Mello, Marciano Buffon

156-181
- PDF (Português (Brasil))
Responsabilidade social empresarial e licitações sustentáveis: uma análise das interações entre empresas e setor público na busca por sustentabilidade.

Wagner Fonseca Souza

182-192
- PDF (Português (Brasil))
Omissão imprópria, inépcia da denúncia e direito penal empresarial: considerações à luz do artigo 41 do Código de Processo Penal

Matheus Borges Kauss Vellasco

193-217
- PDF (Português (Brasil))
Avaliação de risco, Business Judgement Rule e a Teoria da Imputação Objetiva nos crimes empresariais

Artur de Brito Gueiros Souza; Matheus de Alencar e Miranda

218-233
- PDF (Português (Brasil))
A atuação do Ministério Público na efetividade do compliance: cenários da justiça de transição e a proteção dos Direitos Humanos

Luana Cristina Rodrigues de Andrade

234-254
- PDF (Português (Brasil))
O bem jurídico do tipo tributário na Constituição de 1988

Glauco Maldonado Martins

255-290
- PDF (Português (Brasil))
Harmonização das sanções de inidoneidade aplicadas às sociedades empresárias: um breve estudo da evolução jurisprudencial do Tribunal de Contas da União

Lorena Bitello

291-308
- PDF (Português (Brasil))
Transferência de pessoa condenada na cooperação jurídica internacional

Luís Claudio Senna Consentino

309-331
- PDF (Português (Brasil))

2. Dossiê Proteção Penal da Região Amazônica

Punindo os últimos cidadãos? Sobre o estado de necessidade climático

Ivó Coca-Vila

332-365
- PDF (Português (Brasil))
Lei do marco temporal e violência contra povos indígenas na Amazônia

Luiz Fernando Rossetti Borges, Fábio Bispo

366-392
- PDF (Português (Brasil))
Da responsabilidade penal ambiental decorrente da exploração do garimpo ilegal de ouro na APA do Rio Madeira

Patrícia Rafaella da Silva Batista

393-412
- PDF (Português (Brasil))
Fundo Amazônia, seus projetos e a proteção penal da Amazônia Legal

Marcelo Rhenius de Oliveira, Ana Luiza de Sá

413-427
- PDF (Português (Brasil))
Desafios ao enfrentamento do tráfico de pessoas na Região Amazônica

Flávia Sanna Leal de Meirelles

428-442
- PDF (Português (Brasil))
Regressão regulatória na Floresta Amazônica: análise específica do dano e vitimização ambiental (2019-2022)

João Victor Gianecchini, Eduardo Saad-Diniz

443-480
- PDF (Português (Brasil))
O estado de Rondônia e a tutela administrativa e penal do meio ambiente amazônico. Uma análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade nº 7.203

Rodrigo da Silva Roma

481-495
- PDF (Português (Brasil))
Crime de Ecocídio e Direito Internacional Ambiental: o princípio da precaução e o princípio da legalidade

Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Ana Lúcia Tavares Ferreira

496-511
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 3 No. 09 (2024): Revista Científica do CPJM - Vol. 03, N° 09

Editorial

Editorial

1. Doutrina Geral

Cadeia de custódia da prova: aspectos doutrinários e jurisprudenciais

Las fisuras del sistema de justicia penal: explorando los errores judiciales

As falhas do sistema de justiça penal: explorando os erros judiciais

Ação final como atividade especificamente humana? Análise a partir da evolução da espécie e da cognição animal

Para não esquecer o triângulo rosa: a memória da perseguição à população LGBT+ no Terceiro Reich

A criminalização do não recolhimento de ICMS próprio declarado: considerações a partir da crítica hermenêutica do direito

Responsabilidade social empresarial e licitações sustentáveis: uma análise das interações entre empresas e setor público na busca por sustentabilidade.

Omissão imprópria, inépcia da denúncia e direito penal empresarial: considerações à luz do artigo 41 do Código de Processo Penal

Avaliação de risco, Business Judgement Rule e a Teoria da Imputação Objetiva nos crimes empresariais

A atuação do Ministério Público na efetividade do compliance: cenários da justiça de transição e a proteção dos Direitos Humanos

O bem jurídico do tipo tributário na Constituição de 1988

Harmonização das sanções de inidoneidade aplicadas às sociedades empresárias: um breve estudo da evolução jurisprudencial do Tribunal de Contas da União

Transferência de pessoa condenada na cooperação jurídica internacional

2. Dossiê Proteção Penal da Região Amazônica

Punindo os últimos cidadãos? Sobre o estado de necessidade climático

Lei do marco temporal e violência contra povos indígenas na Amazônia

Da responsabilidade penal ambiental decorrente da exploração do garimpo ilegal de ouro na APA do Rio Madeira

Fundo Amazônia, seus projetos e a proteção penal da Amazônia Legal

Desafios ao enfrentamento do tráfico de pessoas na Região Amazônica

Regressão regulatória na Floresta Amazônica: análise específica do dano e vitimização ambiental (2019-2022)

O estado de Rondônia e a tutela administrativa e penal do meio ambiente amazônico. Uma análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade nº 7.203

Crime de Ecocídio e Direito Internacional Ambiental: o princípio da precaução e o princípio da legalidade

Make a Submission

Language

Information